QUERÊNCIA – Após um longo julgamento ocorrido nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Vereadores de Querência (MT), o réu Gabriel Henrique Pires Farias foi condenado a 16 anos de reclusão, dois meses de detenção e 15 dias-multa, em regime fechado. A decisão foi proferida pelo juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, que presidiu o Tribunal do Júri. O caso envolve o assassinato de Rosivaldo Martins de Sousa, ocorrido em julho de 2023 no Assentamento Pingos D’Água, e mobilizou a opinião pública local pela extrema violência empregada.
O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a prática dos três crimes narrados na denúncia do Ministério Público: homicídio qualificado (por motivo fútil e meio cruel), incêndio criminoso e resistência à prisão com ameaça a policiais. Conforme os autos, Gabriel matou a vítima por enforcamento, ateou fogo ao corpo dentro da residência e, posteriormente, ameaçou agentes da Polícia Civil e Militar no momento da prisão.
Na fundamentação da pena, o magistrado considerou o impacto do crime na vida da família da vítima, especialmente pelo fato de Rosivaldo deixar um filho pequeno. A pena pelo homicídio qualificado foi fixada em 12 anos de reclusão. Já pelo crime de incêndio, que aumentou a gravidade da situação por colocar vizinhos em risco, Gabriel recebeu mais quatro anos de reclusão. A resistência à prisão resultou em dois meses de detenção. Todas as penas foram somadas conforme o artigo 69 do Código Penal.
Gabriel Henrique, que se encontra preso preventivamente desde 2023 no Presídio Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, permanecerá detido em regime fechado.
O caso ficou marcado não apenas pela brutalidade, mas também pela tentativa do réu de despistar sua participação no crime, chegando a fingir que ajudava a apagar o incêndio no imóvel da vítima. A Justiça rejeitou qualquer pedido de progressão ou benefício imediato, e o cumprimento da pena será acompanhado pela Vara de Execuções Penais da localidade.
VIA I NOTICIAS INTERATIVA
