Mato Grosso registrou 214 casos de maus-tratos a animais no primeiro semestre deste ano, como mostram dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O número representa 57 casos a mais que o mesmo período do ano passado, um aumento de mais de 36%.
Em junho deste ano, a denúncia contra a estudante Larissa Karolina Silva Moreira, 28, ganhou as manchetes do estado. Ela e o namorado foram presos por maus-tratos e assassinatos de gatos em Cuiabá. O fato gerou comoção na população pela crueldade dos crimes. Segundo denúncia, o casal adotava animais resgatados por Organizações Não Governamentais (Ongs) para as práticas criminosas. Inclusive o crime de zoofilia é investigado.
No último dia 14, um homem de 40 anos foi preso na Capital pelo mesmo motivo. Foram encontrados 5 gatos em estado de decomposição na casa dele.
Nos dois casos, os crimes chegaram ao conhecimento da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) por meio de denúncias anônimas de ativistas da causa animal.
Guilherme Pompeo, delegado da Dema, destacou a importância das denúncias, sejam elas anônimas ou não, na identificação e combate aos crimes de maus-tratos contra animais.
“É extremamente importante a sociedade civil, a população, os médicos veterinários que eventualmente façam os atendimentos, comunique isso à Polícia Civil. Tem o canal do 197”, destaca.
O ativista da defesa animal Marlon Figueiredo vê com preocupação esse aumento de casos. Para ele, ainda existem poucas ações do poder público para fiscalizar, punir e prevenir os maus-tratos.
“O abandono, muitas vezes, acontece porque faltam políticas públicas de castração, educação e apoio a tutores de baixa renda”, ele explica.
Marlon acredita que precisa haver um esforço conjunto entre o poder público (na ampliação de programas de castração gratuita e identificação de animais para evitar superpopulação, na criação de leis mais rígidas, no investimento em educação nas escolas) e a sociedade civil (na denúncia dos maus-tratos, na adoção consciente e no tratamento com os bichinhos).
“Cuidar dos animais é uma responsabilidade de todos. A luta é diária, mas cada atitude faz a diferença. A gente precisa de um olhar mais humano da sociedade e mais compromisso dos governantes pra acabar de vez com a crueldade contra esses seres tão indefesos”, argumenta.
Lei em vigor
Foi aprovada na Câmara de Cuiabá e sancionada pelo prefeito Abilio Brunini, na semana passada, a lei que obriga clínicas e estabelecimentos de atendimento veterinário a denunciarem qualquer indício de maus-tratos contra animais. As suspeitas serão comunicadas à Dema e a Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA).
A notificação deve conter os dados da pessoa que acompanhava o animal no momento do atendimento, além de um relatório detalhado com a espécie, raça, características físicas, estado de saúde e os procedimentos realizados. O descumprimento da lei poderá gerar sanções legais ao infrator.
O que são maus-tratos aos animais?
O crime de maus-tratos contra animais não se resume apenas a agressões físicas. Práticas como manter o animal preso o tempo inteiro e não levá-lo ao veterinário quando doente também configuram crime. Confira abaixo a lista de hábitos proibidos no tratamento dos bichinhos:
• Abandono;
• Agressões físicas (espancamento, mutilação, envenenamento);
• Manter o animal preso permanentemente com correntes ou cordas;
• Manter o animal trancado em locais pequenos, sem ventilação ou sem o menor cuidado com a higiene;
• Manter o animal sem proteção contra sol, chuva ou frio;
• Não alimentar o animal de forma adequada e diariamente;
• Não levar o animal doente ou ferido ao veterinário;
• Obrigar o animal a praticar tarefas exaustivas ou além de suas forças;
• Utilizar animais em shows que possam submetê-los a pânico ou estresse;
• Capturar animais silvestres;
• Promover violência (como rinhas, farra-do-boi e outras).
