As investigações foram intensificadas após um incêndio, ocorrido em 20 de julho de 2025, que destruiu os alojamentos masculino e feminino, parte da panificadora e a guarita da obra. As apurações revelaram um cenário alarmante: jornadas de trabalho exaustivas, alojamentos superlotados, falta de água, energia elétrica e alimentação adequada, além de graves violações às normas de saúde e segurança.
Durante inspeções realizadas entre 30 de julho e 5 de agosto, os órgãos constataram uma série de irregularidades trabalhistas e condições degradantes. A maioria dos trabalhadores era oriunda de estados do Norte e Nordeste, como Maranhão, Piauí e Pará, aliciados por intermediários e submetidos a um sistema de controle de jornada irregular conhecido como “cartão 2”, que ocultava horas extras e burlava a legislação.
Nos depoimentos colhidos, os trabalhadores relataram que dormiam em quartos abafados, com apenas um ventilador para quatro pessoas e colchões velhos sem roupas de cama. Em casos de superlotação, alguns chegaram a dormir no chão ou sob mesas. A situação piorou nas semanas anteriores ao incêndio, com falta de energia elétrica e água potável. Caminhões-pipa chegaram a fornecer água turva retirada do Rio Tapirapé para consumo.
Além disso, refeitórios inadequados, ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e casos de acidentes de trabalho não registrados agravaram o quadro. Lesões nas mãos, pés e doenças de pele causadas por produtos químicos foram identificadas entre os trabalhadores, que também relataram encontrar larvas e moscas na comida fornecida pela empresa.
Houve relatos de trabalhadores que pagaram do próprio bolso as passagens até o canteiro de obras, sendo depois surpreendidos com a rejeição nos exames admissionais ou no processo seletivo, ficando sem recursos para retornar às cidades de origem. O MPT identificou sonegação fiscal e violação dos direitos contratuais, com pagamento de horas extras por fora da folha, em dinheiro ou cheques.
Após o incêndio, a empresa passou a realocar os trabalhadores em hotéis e casas alugadas na cidade. Até o momento, foram registradas 18 demissões por justa causa, 173 pedidos de rescisão antecipada de contrato e 42 pedidos de demissão voluntária. Cerca de 60 trabalhadores perderam todos os pertences no incêndio.
O Ministério Público do Trabalho está em negociação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa para garantir o pagamento das verbas rescisórias, indenizações por danos morais individuais e coletivos, ressarcimento pelos bens destruídos, custos de deslocamento e alimentação no retorno dos trabalhadores a seus estados de origem, além da correção imediata de todas as irregularidades.
A TAO Construtora mantém atualmente quatro grandes obras no estado, com cerca de 1.200 trabalhadores, sendo a unidade de Porto Alegre do Norte a maior. A força-tarefa não descarta novas inspeções e reforça que o caso é um dos maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão no país em 2025.
Nota da Redação: A equipe de reportagem entrou em contato com a TAO Construtora e com a empresa 3tentos para que se manifestem sobre as denúncias e providências adotadas. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
