O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, apontado como um dos pivôs dos ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sede da Polícia Federal (PF), em dezembro de 2022, em Brasília.
A ordem foi expedida para cumprimento pela própria Polícia Federal. Sererê Xavante estava em prisão domiciliar desde abril do ano passado, porém, conforme documentos do processo, a tornozeleira eletrônica utilizada por ele está sem sinal desde novembro.
A defesa alegou que o indígena reside em zona rural, com dificuldades de acesso à internet. No entanto, o ministro destacou que Sererê Xavante não atendeu às ligações realizadas por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), tampouco entrou em contato para verificar ou solicitar a substituição do equipamento de monitoramento.
Além disso, ele não compareceu à Seape quando foi devidamente convocado. Diante disso, Moraes afirmou que não é possível sequer garantir que o investigado esteja utilizando a tornozeleira eletrônica.
Na decisão, o ministro ressaltou que a situação configura descumprimento injustificado da medida cautelar substitutiva da prisão. Segundo Moraes, o descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão autoriza o restabelecimento da custódia preventiva, conforme previsto nos artigos 282 e 312 do Código de Processo Penal.
Sererê Xavante já havia sido preso na Argentina em dezembro de 2024, após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça brasileira. De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele foi um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em 2022, com o objetivo de pedir um golpe militar contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O indígena, que se autodenomina pastor e é evangélico, ganhou notoriedade nacional por promover manifestações de caráter antidemocrático em diferentes pontos de Brasília, sempre demonstrando apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ataques à sede da Polícia Federal
Em 2022, a prisão de Sererê Xavante foi apontada como o estopim para a noite de violência registrada em Brasília, em 12 de dezembro, quando militantes bolsonaristas incendiaram veículos no centro da capital e tentaram invadir a sede da Polícia Federal, local para onde o indígena havia sido levado inicialmente.
Segundo a Polícia Federal, Sererê Xavante participou de manifestações de cunho antidemocrático em diversos pontos da capital federal, como em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no ParkShopping e na Esplanada dos Ministérios.
Após a tentativa de invasão à sede da PF, já no início de janeiro de 2023, ainda enquanto estava preso, o cacique assinou uma carta na qual reconheceu ter cometido um “equívoco” ao defender a tese de que houve fraude nas urnas eletrônicas.
