O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa realizada na noite de segunda-feira (2), a resolução que estabelece o calendário oficial das Eleições 2026 em todo o país.
De acordo com a decisão, o primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro de 2026, quando os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro de 2026, conforme prevê a legislação eleitoral.
Principais datas do calendário eleitoral
O cronograma aprovado pelo TSE define prazos importantes para partidos, candidatos e eleitores. Confira alguns dos principais marcos:
5 de março – Início da janela de migração partidária, período em que parlamentares podem trocar de partido sem perda de mandato. O prazo segue até 3 de abril de 2026.
1º de abril – A partir desta data, até 30 de julho de 2026, o TSE poderá veicular propaganda institucional em rádio e televisão, por até cinco minutos diários, destinada a incentivar a participação feminina, de jovens e da população negra e indígena na política, além de esclarecer a sociedade sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
3 de abril – Último dia da janela partidária para deputadas e deputados federais, estaduais e distritais que pretendam concorrer nas eleições majoritárias ou proporcionais.
4 de abril – Data-limite para que presidente da República, governadores e prefeitos que desejarem disputar outros cargos renunciem aos respectivos mandatos.
6 de abril – Último dia para eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil, sem cadastro biométrico válido, solicitarem alistamento, transferência ou revisão de dados por meio do autoatendimento eleitoral na internet.
1º de junho – Prazo final para que a União disponibilize os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao TSE.
16 de junho – Data-limite para o TSE divulgar o montante total disponível no Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Com a aprovação do calendário, partidos políticos e possíveis candidatos passam a organizar estratégias e cumprir os prazos legais que irão conduzir o processo eleitoral de 2026 em todo o país.
