O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar, substituindo as medidas cautelares anteriores.
A decisão foi motivada por sucessivas violações de ordens judiciais. Segundo Moraes, Bolsonaro agiu de forma “deliberada e consciente” para obstruir investigações, coagir autoridades e desrespeitar a Justiça.
No domingo (3), manifestações em apoio a Bolsonaro e com pedidos de anistia ocorreram em várias cidades do país. No Rio de Janeiro, o ato foi organizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. Durante o evento, Flávio colocou Bolsonaro no viva-voz para falar ao público.
Mais tarde, por volta das 14h, o senador publicou um vídeo em que o pai aparece em casa enviando uma mensagem aos apoiadores:
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Bolsonaro.
Esse episódio foi citado por Moraes como justificativa para endurecer as medidas contra o ex-presidente.
Entre as novas restrições estão:
- Prisão domiciliar;
- Proibição de visitas, exceto de advogados;
- Proibição do uso de celular e gravações;
- Proibição de contato com embaixadores e outros investigados.
O ministro alertou que qualquer nova infração pode levar à prisão preventiva, conforme o Código de Processo Penal.