Um levantamento detalhado das folhas de pagamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), extraído diretamente do Portal da Transparência do órgão, revela que, entre julho de 2025 e janeiro de 2026, a Corte distribuiu mais de R$ 15,3 milhões em salários aos seus 37 desembargadores.
O montante resulta em uma média mensal líquida de aproximadamente R$ 60 mil por magistrado, valor que atropela o teto constitucional do Judiciário, fixado em R$ 46 mil no ano passado.
O limite é extrapolado porque, além da folha normal, os magistrados recebem a folha “complementar”, que engloba diversas verbas indenizatórias e gratificações que inflam a remuneração final. Entre os valores que mais chamam a atenção nos dados da Transparência estão os rendimentos dos magistrados Luiz Saboia (R$ 473 mil totais no período), Maria Helena Póvoas (R$ 470 mil), Jones Gattass (R$ 468 mil), Jorge Tadeu (R$ 466 mil) e Vandymara Zanolo (R$ 466 mil).
O presidente da Corte, José Zuquim Nogueira, recebeu R$ 434 mil no recorte, com média líquida de R$ 62 mil mensais. Até mesmo os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, ambos afastados por suspeita de negociar sentenças, receberam R$ 245 mil e R$ 171 mil, respectivamente.
Suspensão de ‘penduricalhos’
Diante desse cenário de super-salários, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (5) que todos os órgãos públicos revisem e suspendam, em até 60 dias, o pagamento de verbas extras que não tenham previsão legal expressa.
Dino criticou a criação de parcelas remuneratórias ocultas e “penduricalhos” com nomes incompatíveis com o setor público, afirmando que tais indenizações geram salários sem precedentes até em países mais ricos que o Brasil.
Apesar da pressão do STF, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou, em nota, que recebe a decisão com tranquilidade e respeito institucional. Segundo o órgão, todos os pagamentos realizados possuem respaldo normativo e autorização legal, indicando que os magistrados e servidores não devem ser afetados.
O presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues, reforçou que benefícios polêmicos como o “vale-peru” já foram suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os valores estão sendo devolvidos. O plenário do STF deve julgar a decisão de Dino no dia 25 de fevereiro.
Por Repórter MT
