O Brasil possui 296 barragens indicadas como prioritárias para gestão de segurança, sendo que 241 dessas possuem risco alto ou médio de potencial dano humano. Nessas barragens, os responsáveis não cumpriram todos os requisitos de segurança exigidos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
As informações sobre a situação das barragens brasileiras fazem parte do Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 (RSB 2024/2025), apresentado no dia 1º de julho, durante um webinário na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). As barragens que necessitam de maior atenção estão em 24 unidades da Federação. Não foi apresentado levantamento de barragens prioritárias na Paraíba, Paraná e Roraima.
A coordenadora do RSB 2024/2025, engenheira Aline Cristina Costa da Silva, destaca que das 241 barragens em situação de prioridade, 67% já se encontravam nessa situação no relatório anterior.
“Indicadas pelos órgãos fiscalizadores, 241 barragens prioritárias para gestão de segurança. Dessas barragens, eles informaram que em 67% a situação estava estabelecida anteriormente, de anos anteriores. Ao menos foi possível identificar no relatório que já constavam no RSB 2023. No último relatório, elas permanecem nessa situação. Em 16%, o fiscalizador informou ter registro de acidente nessas barragens e em 17% também foi identificada a incapacidade técnica ou financeira do empreendedor para atuar” explicou Aline na apresentação do relatório.
Das 241 barragens para gestão de segurança, 40% (96%) são do setor privado, 16% (39) de empreendedores públicos, 39% (94) não têm informações disponíveis sobre propriedade e 4% (10) pertencem a sociedades de economia mista. As principais finalidades dessas barragens são: regularização de vazão 23,7% (57); disposição de rejeitos de mineração em 21,2% (51); irrigação em 16,6% (40); abastecimento humano de água em 12,9% (31); aquicultura em 7,1% (17), entre outros.
Acidentes
Conforme o RSB 2024/2025, foram reportados no período 24 acidentes e 45 incidentes com barragens no Brasil no ano passado com duas vítimas fatais e com danos diversos, como destruição vias públicas, rompimento de ponte, danos a residências, desaparecimento de animais, interdição de vias públicas, danos ambientais, entre outras consequências. De acordo com a PNSB, acidentes se caracterizam pelo comprometimento da integridade estrutural da barragem, resultando em colapso total ou parcial da estrutura. Já os incidentes afetam o comportamento da barragem ou estruturas anexas, que podem vir a causar acidentes caso não sejam sanados.
No total de 24 acidentes, 17 (71%) aconteceram em barragens de acumulação de água, três (13%) em estruturas para geração de energia, dois (8%) em barramentos de abastecimento humano de água e outros dois (8%) sem finalidade identificada. Desses 24 casos, um total de 21 (88%) ocorreram em barragens de terra, dois (8%) em estruturas de concreto e um (4%) em barramento de terra/enrocamento (rochas).
O RSB é elaborado anualmente sob a coordenação da ANA com base em informações enviadas pelos 33 órgãos fiscalizadores de segurança de barragens ativos no país. Os objetivos do relatório são apresentar à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras e da implementação da PNSB.
A íntegra do relatório está disponível em: www.snisb.gov.br
