Ações de fiscalização passaram por rios da baixada cuiabana e resultaram em multas, apreensões e soltura de espécies nativas
Operações em Nova Xavantina resultam em apreensão e multa pesada
Na última semana, a Coordenadoria de Fiscalização de Pesca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Polícia Militar, realizou uma série de operações de combate à pesca predatória no estado de Mato Grosso.
Em Nova Xavantina, a ação se concentrou no rio das Mortes, onde foram apreendidos diversos petrechos de pesca e espécies capturadas de forma irregular. Um dos infratores foi multado em R\$ 20,3 mil e conduzido à Delegacia local.
Foram apreendidos 1 barbado, 6 curvinas abaixo da medida mínima permitida, 3 cacharas e uma pirarara com 26,5 kg – espécies cuja captura é proibida por lei. Os fiscais também recolheram uma série de equipamentos de pesca, incluindo tarrafa de isca, barco de alumínio de 6 metros, motor de popa Yamaha 25 hp, tanque de combustível, varas, carretilhas e molinetes.
Danos registrados
As fiscalizações buscam frear a pesca predatória, que ameaça o equilíbrio ecológico dos rios de Mato Grosso. Espécies como cachara e pirarara estão protegidas por lei, e sua captura representa grave infração ambiental.
Além da multa aplicada, o pescador responderá pelo crime ambiental, e os materiais apreendidos ficam à disposição da Justiça.
Fiscalização em seis municípios da baixada cuiabana
Simultaneamente, equipes da Sema realizaram patrulhamentos terrestres e fluviais em diversos municípios da baixada cuiabana, incluindo Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Nobres e Poconé.
No rio Cuiabá e seus afluentes, foram apreendidas redes, tarrafas, espinheis e anzóis de galho — todos proibidos por comprometerem a reprodução das espécies.
Na ação em Santo Antônio e Barão de Melgaço, 35 exemplares de peixes foram soltos, incluindo pacupeva, curimbatá, pintado e pacu. Em Porto Cercado e Porto Jofre, mais 8 exemplares foram devolvidos aos rios com vida.
Regras para pesca no estado
A legislação estadual distingue as permissões entre pescadores profissionais e amadores. Enquanto os profissionais podem pescar, transportar e comercializar peixes — exceto as 12 espécies restritas —, os amadores só podem capturar até 2 kg ou um peixe fora da lista proibida, exclusivamente para consumo no local.
Entre as espécies vetadas estão cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.
De acordo com a Resolução Cepesca nº 02/2024, o transporte de peixes exóticos ou predadores é permitido apenas dentro da bacia hidrográfica onde foram capturados.
O que diz a Sema
A Secretaria reforça que o objetivo das fiscalizações é proteger os estoques pesqueiros e garantir o uso sustentável dos recursos hídricos de Mato Grosso.
“A pesca predatória não é apenas uma infração, é uma ameaça à biodiversidade”, afirma a Coordenadoria de Fiscalização de Pesca da Sema.
Como denunciar pesca ilegal
A população pode denunciar práticas ilegais por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo número (65) 98153-0255, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, via aplicativo MT Cidadão ou presencialmente em uma das regionais da secretaria.
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🎥: Fonte | oatual
