Policiais devem ser soltos ainda nesta quinta-feira
Gustavo Moreno/SCO/STF —18.10.2023
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou soltar provisoriamente os coronéis da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa e Marcelo Casimiro, réus pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, em Brasília. Eles estavam presos desde 18 de agosto de 2023 por suspeita de omissão no dia das ações extremistas.
Veja também
São Paulo
Polícia Federal investiga criação de perfil falso de Lewandowski nas redes sociais
Brasília
AGU pede a plataformas que removam posts com fake news que associam Dino a irmãos Brazão
Brasília
Defesa pede ao Supremo Tribunal Federal devolução do passaporte de Jair Bolsonaro
A decisão prevê o cumprimento de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de se ausentar do DF e o recolhimento domiciliar à noite e aos fins de semana. Moraes determinou ainda a proibição de sair do país e a suspensão do porte de arma de fogo dos policiais, além de proibir a comunicação com outros envolvidos nos atos.
Em fevereiro, a PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) transferiu Vieira e Rosa para a reserva remunerada. Eles recebem, desde então, cerca de R$ 18 mil por mês. A portaria que concede o benefício diz que os policiais foram transferidos em razão do tempo de serviço.
Defesas
“Cada um dos coronéis que estiveram presentes no fatídico dia 8/1 tiveram condutas independentes. Desde o início, a defesa do Coronel Klepter tem chamado a atenção para essa peculiaridade, de maneira que havendo a individualização de condutas e, consequentemente, de responsabilidades, a concessão da liberdade provisória seria a consequência lógica”, diz a defesa de Klepter Rosa.
“A sábia decisão proferida hoje demonstra que o trabalho da defesa foi efetivo, e reforça a nossa convicção de teremos uma análise atenta, caso a caso, da conduta de cada um, e, ao final, certamente a convicção dos doutos ministros será pela absolvição do coronel Klepter”, afirmam os advogados Newton Rubens e Almiro Júnior.
As defesas de Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro não foram localizadas pela reportagem.
Relembre as prisões
O então comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa, e outros quatro oficiais foram presos na manhã de 18 de agosto de 2023 em uma ação conjunta da Polícia Federal e da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Segundo a PGR, a cúpula da PMDF deixou de agir para impedir os atos extremistas contra as sedes dos Três Poderes devido ao alinhamento ideológico com os criminosos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo as investigações, os policiais trocaram mensagens e difundiram informações falsas de teor golpista antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Em nota, a PGR informou que foi constatada uma “profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Segundo o órgão, há ainda menção a provas de que os policiais — que ocupavam cargo de comando da corporação — receberam, antes do 8 de Janeiro, diversas informações de inteligência que sugeriam as “intenções golpistas” do movimento e o “risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes”.
