O vereador eleito Sérgio Reis (PP), o mais votado nas eleições de 2024 em Água Boa, abriu o jogo sobre sua condenação em primeira e segunda instância por tráfico de armas. Durante entrevista exclusiva, Reis, que tomou posse no início deste ano, alega inocência e afirma que o processo contra ele é baseado em provas frágeis, coerção policial e motivações políticas. “Confio na justiça e acredito que essa condenação será revertida,” declarou o vereador em conversa pessoal.
O vereador teve o mandato cassado na terça-feira, dia 15 de abril, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) proposto pelo Ministério Público Eleitoral foi julgado procedente, e o vereador eleito nas eleições de 2024 perdeu a diplomação por ter uma condenação criminal em segunda instância. A decisão tem validade imediata.
O promotor de Justiça da 30ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, Luis Alexandre Lima Lentisco, explica que o recorrido Sebastião Sérgio dos Reis de Paula tornou-se inelegível após o deferimento de seu registro de candidatura para vereador. Quando o registro foi deferido, Sérgio Reis já havia sido condenado em primeira instância por associação criminosa e comércio ilegal de armas de fogo, à pena privativa de liberdade de mais de 11 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Contudo, a condenação foi confirmada em grau recursal somente em 30 de outubro de 2024, tornando-o inelegível após as eleições. “A condenação criminal definitiva enquadra Sebastião Sérgio dos Reis de Paula na hipótese de inelegibilidade prevista na Lei Complementar n.º 64/90, que impede sua diplomação e exercício do mandato,” afirmou o promotor de Justiça Eleitoral, apontando a incompatibilidade entre a função de vereador e o regime inicial de cumprimento de pena (regime fechado).
Apesar da condenação, o vereador insiste que não há provas materiais que o incriminem. Segundo ele, a acusação se fundamenta em uma denúncia anônima e em uma nota promissória de 2018, enquanto os crimes supostamente ocorreram entre 2019 e 2020. “Como uma nota de 2018 pode provar algo de anos depois?” questionou. Ele também mencionou uma foto que seria usada como prova, mas que, surpreendentemente, não consta nos autos do processo. “Isso fere meu direito de defesa,” afirmou.
O vereador relatou ter protocolado duas denúncias na Corregedoria da Polícia Civil, sendo uma em 2021 e outra em 2024, apontando irregularidades na investigação, mas nenhuma teve desdobramentos. “Fiz meu papel, mas até hoje nada foi apurado,” disse ele, sugerindo que há uma tentativa de silenciá-lo.
Reis atribui sua condenação a uma perseguição ligada à sua ascensão política. Ele destacou que policiais envolvidos na investigação têm conexões com adversários derrotados nas urnas. Segundo o vereador, alguns desses policiais participaram da busca e apreensão em sua residência e têm laços com candidatos que perderam as eleições de 2020 e 2024. Além disso, mencionou que pessoas próximas a esses policiais aparecem em conversas que sugerem uma trama para incriminá-lo. “Testemunhas confirmaram isso em juízo,” revelou.
Um dos pontos mais controversos do processo é o depoimento de uma policial, que afirmou ter levado uma foto de Reis a um dos réus, o qual teria confirmado sua participação no esquema criminoso. No entanto, Reis contesta: “Não há documento disso, apenas a palavra dela num relatório policial.” O réu em questão, por sua vez, negou conhecer o vereador em todos os depoimentos e, durante o julgamento por videoconferência, chegou a perguntar: “Quem é esse cara? Nunca o vi na vida.” Ele também acusou a polícia de coagi-lo para incriminar Reis, oferecendo a soltura de familiares como barganha, fato relatado em audiência.
Outra suposta prova é uma conversa gravada entre dois réus, que a polícia associa a Reis. “Meu nome não é citado, não fizeram perícia de voz e, em um trecho, falam de um ‘Vitor’, que não sou eu,” argumentou o vereador. Um dos réus, em depoimento, negou qualquer envolvimento ilícito de Reis e confirmou que negociavam carros de forma legal. Testemunhas, incluindo empresários do ramo automotivo, corroboraram essa versão, afirmando que as transações eram lícitas.
Sobre as notas promissórias encontradas na casa de um dos réus, Reis explicou: “São de 2018, autenticadas em cartório, e os próprios policiais confirmaram que se referem a negócios legais de carros. Como isso prova crimes de 2019 e 2020?”
O Tribunal de Justiça (TJ) mencionou que Reis se passava por policial, mas o vereador rebateu: “Não há uma única testemunha que confirme isso. Um dos policiais, em audiência, disse que nunca me viu fardado ou agindo como policial.”
O vereador levantou ainda dúvidas sobre a imparcialidade do promotor do caso, apontando uma relação pessoal entre ele e o juiz. “São amigos, e as esposas deles também. Tenho fotos e vídeos que provam isso,” afirmou. Ele também revelou confrontos passados com a esposa do promotor, uma médica, em 2019, 2020 e mais recentemente, devido à sua atuação política. “Dez testemunhas, incluindo duas do hospital onde ela trabalha, confirmam esses atritos,” disse.
O vereador acusou o promotor de agir nos bastidores para influenciar desembargadores, usando argumentos como uma suposta ligação com facções, algo que não aparece em nenhum processo contra ele. “Tivemos operações contra facções em 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e até uma megaoperação em 6 de janeiro de 2025 aqui em Água Boa, com mais de 50 policiais. Meu nome nunca foi citado,” enfatizou.
Reis também apontou movimentações suspeitas no processo. “Ganhei a eleição em 4 de outubro. No dia 5, o processo já teve movimentação. O promotor entra no sistema todo dia, algo anormal, e pediu minha prisão logo após minha diplomação, além de tentar suspender minha posse,” relatou. Ele citou ainda que um desembargador justificou a sentença com “boatos”, o que considera um absurdo. “Estão me condenando por fofocas?”
“Tenho oito grupos de WhatsApp com mil pessoas cada, um grupo no Facebook com mais de 9 mil membros e projetos sociais que já empregaram mais de 200 pessoas, realizaram 160 exames médicos e distribuíram cestas básicas,” listou. Ele também possui mais de 350 declarações de apoio de médicos, empresários, produtores rurais e outros cidadãos. Na posse, o plenário lotado gritou seu nome em apoio. “O povo está comigo, não com o promotor,” afirmou.
Por Michel Fasolo I Portal Mato Grosso
